Prefeito de Parnamirim-RN é inocentado da acusação de compra de votos

Prefeito e vice são inocentados, no entanto, foram condenados ao pagamento de uma multa no valor de R$ 18 mil reais

Janot pede ao Supremo Tribunal Federal para investigar Aécio, Cunha e Edinho na Lava Jato

Procurador também quer investigação de deputado do PT e ministro do TCU. Pedidos de inquérito se baseiam na delação do senador Delcídio do Amaral.

Dilma anuncia pacote de medidas para enviar ao Congresso no primeiro semestre

Para PT, medida é ato de coragem. Oposição espera recursos para eficácia da proposta

Ação Penal Originária. Recebimento de denúncia. Peculato

Exigências do artigo 41 do CPP.

TSE recebe parecer do Ministério Público em recurso contra candidatura de Roseana Sarney

Inegibilidade de Roseana Sarney (PMDB) ao cargo de governadora nas eleições de outubro deste ano.

Câmara deve votar novo Código de Processo Civil nesta quarta-feira

Novo CPC permite a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema

PRE/RS: município de Triunfo deve ter nova eleição majoritária

Prefeito e vice-prefeito eleitos foram cassados por abuso de poder econômico, sendo considerados inelegíveis por oito anos a contar da eleição de 2012

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Para Aldo, convocação extraordinária foi produtiva

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

Quinta Turma afasta insignificância em caso de médico acusado de receber sem trabalhar

praticado pelo médico em conjunto com outros profissionais de saúde do hospital, entre 2014 e 2015.

OAB volta a pedir ao Supremo Tribunal Federal julgamento da correção na tabela do Imposto de Renda

Ação foi apresentada pela entidade dos advogados em 2014, mas ainda não há data para julgamento

CONTRAN - Resolução nº 625, de 19 de outubro de 2016

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014

Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014

Posição do TCU pode tornar ajuste mais difícil em 2015

Rousseff em 2014 podem ter impacto nos gastos públicos deste ano, aumentando a ameaça de que o governo não cumpra suas metas fiscais estabelecidas

Dilma diz estar 'bastante satisfeita' com votação sobre meta fiscal

texto-base da proposta enviada pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014

Marco Civil cria direitos e garantias aos usuários da internet

Deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril, sendo sancionado pela presidente Dilma Rousseff logo depois

Dicas de Ciências Penais - 2

Você sabia que em 2014 uma das obras mais revolucionárias do pensamento penal fará 250 anos

MP diz que só falta definir obras sociais para liberar terreno de estádio

Corinthians, que terá de pagar R$ 12 milhões, diz que vai assinar o TAC. Um terço do valor terá de ser gasto até a Copa de 2014, diz promotor